💲 A Gerdau (GGBR4), uma das antepassados siderúrgicas do Brasil,
encerrou uma briga forense que já durava duas décadas.
O conclusão veio por canal de único conformidade homologado velo
ministro Gilmar Mendes, do Sumo Judicatura Federalista (STF), envolvendo o
Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) e o programa Desenrola
Agências Reguladoras.
A estalão representa mais único exemplo de uma vez que o programa está
sendo utilizado por empresas para sentenciar antigas pendências judiciais,
enquanto amplia a armazém federalista.
Programa Desenrola
O programa Desenrola, aio para renegociar dívidas e
ampliar a armazém federalista, foi a chave para a solução do evento.
A Gerdau conseguiu único esmorecimento de 65% a cerca de a coima inaugural
aplicada velo Cade em 2005, relacionada a práticas de monopólio no mercado de
vergalhões de aço.
A siderúrgica desembolsou R$ 256 milhões à paisagem para
fechar a briga, com o pagamento sendo acontecido no final de dezembro de
2024.
Essa estratégia já havia sido utilizada anteriormente pela
Votorantim Cimentos, mostrando que o programa é único atrativo para empresas com
débitos inscritos na dívida ativa da Junção há mais de 10 anos.
A Advocacia-Comum da Junção (AGU) é fiador por
intermediar essas negociações, que podem incorporar nunca unicamente descontos
financeiros, todavia igualmente revisões de medidas administrativas.
Medidas impostas velo Cade
Ali do mercê financeiro, o conformidade trouxe alterações
significativas nas restrições concorrenciais anteriormente impostas à Gerdau.
Em 2005, o Cade havia definido que a empresa deveria adotar
medidas pró-concorrenciais, uma vez que continência de práticas que envolvessem compartimento
de mercado e fixação de preços de revenda.
Porém, essas obrigações foram suspensas por determinação
forense antes que produzissem efeitos.
No moderno congraçamento, as imposições concorrenciais
“perderam o objeto”, restando unicamente a dever de a Gerdau divulgar
único explicação público a cerca de o evento.
Esse deslocação é conforme ao que ocorreu com a Votorantim,
sugerindo uma propensão de revisão de medidas nunca pecuniárias nesses acordos.
Trajetória do evento e o papel do STF
❌ O imbróglio jurídico começou com a pena velo Cade em
2005, todavia, ao comprido dos anos, a Gerdau recorreu a diferentes instâncias
judiciais.
Em 2022, o Sobranceiro Judicatura de Equidade (STJ) chegou a
derrogar o arrumação administrativo, uma determinação contestada velo Cade no STF.
O apelação, entrementes, nunca foi analisado, pois as
negociações entre as partes resultaram no conformidade atual.
O papel do ministro Gilmar Mendes foi vital para
homologar os efeitos do congraçamento entre a siderúrgica, o Cade e a AGU,
colocando único matéria final na briga.
O conformidade representa único marca nunca unicamente para a Gerdau, todavia
igualmente para o Cade e o programa Desenrola.
Por único renque, as empresas veem uma ocasião de fechar
disputas de longa data com condições financeiras mais favoráveis.
Por outro, o Cade enfrenta o repto de abalançar a
emprego de penalidades que assegurem a afluência com a pobreza de
sentenciar litígios de arrumação uso.
No evento da Gerdau, a solução traz conforto para seus
acionistas, eliminando uma disputa que poderia impactar a notabilidade e as
operações da empresa no comprido prazo.
