🗳️ A Anbima (Reunião Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) engrossa o coro cujo compõe o mercado financeiro brasílico e é inverso ao interdição do presidente Lula na renovação tributária que pode sacar orquestra para a cobrança de novidade tributação a cerca de os fundos imobiliários (FIIS) e Fiagros.
No derradeiro dia 16 de janeiro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a formalidade que regulamenta a primeira lanço da renovação tributária, aguardada há mais de 30 anos. Mas, ao mesmo fase, o petista nunca concordou com alguns trechos que haviam sido aprovados no Congresso Pátrio, vetando entre eles a equidade tributária para os fundos de investimentos.
Embora, na rotina, isso nunca signifique que haverá cobrança de taxa de pensão a cerca de os dividendos mensais que são pagos tantos pelos FIIS quanto pelos Fiagros, o que mudou aos olhos do gestão federalista é que tais fundos passam a ser interpretados uma vez que prestadores de afazeres e nunca mais condomínios especiais.
Em nota divulgada à prelo nesta quinta-feira (23), a Anbima guarda que, na perspectiva dos investidores pessoas físicas, os vetos de Lula na renovação tributária representam languidez de alternativas de diversificação e a incidência de novidade tributação a cerca de seus investimentos – já que, a depender do quidam de fundo, o cotista jorna igualmente taxa de pensão a cerca de os ganhos.
“Os fundos nunca são fornecedores de afazeres e, logo, nunca poderiam ser classificados uma vez que contribuintes de IBS/CBS. Então, nunca há que se discursar em mercê contribuinte – alegado usado para manter os vetos”, destaca a entidade.
A renovação tributária simplificou as coisas?
Segundo o gestão federalista, a renovação tributária simplifica o ordem contribuinte brasílico, por conduto da transmutação de seis impostos (PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS) em somente dois: o IBS (Constrangido A cerca de Bens e Fainas, de alçada compartilhada entre estados, municípios e o Província Federalista) e a CBS (Tributo A cerca de Bens e Fainas, de alçada da Ligação).
A formalidade prevê uma peia de 26,5% para a adição do IBS e da CBS. Todavia, o gestão consideração que a alíquota inaugural deve permanecer perto dos 28%. Por isso, terá que legar ao Congresso Pátrio único projeto de formalidade propondo cortes de benefícios, para considerar o teto dos 26,5%. O ajustamento, no entanto, isolado deve ser concluído em 2031, devido ao temporada de delegação para o hodierno ordem contribuinte.
💸 Contudo, a redação da Formalidade Complementar 214 gera instabilidade jurídica para uma indústria com patrimônio líquido de R$ 9,2 trilhões e mais de 41 milhões de contas, na significação da Anbima. Acolá disso, o teor se afasta de propósitos essenciais da renovação, uma vez que a simplificação do ordem contribuinte e a acessão de equanimidade fiscal.
“O teor do Projeto de Formalidade Complementar sancionado velo Senado Federalista e pela Tertúlia dos Deputados endereçava adequadamente o trato a ser oferecido aos fundos ؘ– em tal grau os que investem em títulos e valores mobiliários quanto os que aplicam em outros ativos, uma vez que é o facto dos fundos imobiliários e dos Fiagros. A redação nunca concedia mercê contribuinte ou fiscal aos fundos, somente listava situações específicas para afiançar a estabilidade jurídica”, argumenta a reunião.
Atualmente, em tal grau a Anbima quanto a CNF (Coligação Pátrio das Instituições Financeiras) estão trabalhando de método assertiva e translúcido com parlamentares e outros entes envolvidos com o objecto para asseverar único trato contribuinte apropriado para a indústria brasileira de fundos de investimento e que garanta estabilidade jurídica para o setor.
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